Este programa tem como proposta a formação interdisciplinar em Psicologia e Serviço Social na área Jurídica-Forense. Têm-se o intuito de capacitar profissionais de Psicologia, Serviço Social e Áreas afins que atuam ou desejam atuar no Sistema de Justiça Estadual e Federal: no Poder Judiciário, Tribunais, no Ministério Público, na Defensoria Pública - com competência técnica para identificar a multiplicidade e complexidade da dinâmica das expressões da questão social que implicam em justiça social, proporcionar habilidades e competências articuladas à pesquisa e ao exercício profissional na área sociojurídica.
Duração
12 meses
Modalidade
Online
Carga horária
360h/a TCC opcional
Público-alvo
Profissionais graduados nas áreas da Psicologia, Serviço Social, Direito e afins.
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ulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente de forma gravada.
Certificação:
Centro Universitário UNIFAAT (Instituição Educacional Atibaiense Ltda.)
Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. / Portaria nº 1.850, de 24 de outubro de 2019.
Conceito MEC: Nota 4
https://www.unifaat.com.br/
Registro e-MEC:
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NTMxMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjU0ODYy
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Conteúdos Abordados
Conteúdo Programático
Módulo I– A interface entre a Psicologia, Serviço Social e o Direito
A história da Psicologia no âmbito do Direito: introdução à Psicologia jurídica
A interface do trabalho profissional de assistentes sociais e psicólogos no sistema de justiça
Instrumentalidade no trabalho profissional em Serviço Social na área sociojurídica-
Neoliberalismo e subjetividade: modos de gestão do sofrimento e suas consequências no campo jurídico
O poder judiciário no Brasil, Serviço Social na área sociojurídica e a questão social enquanto objeto profissional
Módulo II – Serviço Social e Psicologia na Infância e Juventude (área cível) - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
A Medida Protetiva de Acolhimento: história, crítica e contribuições da Psicanálise
As questões da infância e da adolescência no campo jurídico: contribuições da Psicologia
Demandas profissionais nas Varas de Infância e Juventude: o direito à convivência familiar e comunitária II ( Entrega Voluntária, Destituição de Poder Familiar, Habilitação de Pretendentes para Adoção
Interface do Poder Judiciário com a rede socioassistencial: a importância de articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescent
Rede de proteção da criança e do adolescente: a garantia do direito a convivência familiar e comunitária I, acolhimento institucional e família acolhedora
Módulo III - Serviço Social e Psicologia na Infância e Juventude (área criminal) e possíveis demandas das Varas Criminais
Louco infrator e passagens ao ato
Medida socioeducativa: aspectos psicossociais e do sujeito
O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas: contribuições do Serviço Social
Psicopatologia psicanalítica e criminalidade
Violência e agressividade na interface Psicanálise e Direito
Módulo IV – Serviço Social, Psicologia na Justiça de Família, Vara Cìveis e a interface com a rede socioassistencial
A Psicologia em interface com as questões de família
Demandas profissionais na Justiça de Família e Vara Cível: curatela, idoso e pessoas com deficiência
Demandas profissionais na Justiça de Família: regulamentação de guarda, convivência e tutela
Elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos do Judiciário
Interface do judiciário e o público em situação de vulnerabilidade social
Módulo TCC
Corpo Docente
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Thiago BellatoDoutorSaiba mais
Psicólogo, Psicanalista. Mestre em Psicologia/Psicanálise pela UFSJ. Doutor em Psicologia/Psicanálise pela UFMG. Atuação em Políticas Públicas.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Cleusimar Cardoso Alves AlmeidaDoutoraSaiba mais
Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista-UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, campus Franca- SP (2019). Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela UNIFAL- Universidade Federal de Alfenas, Campus Varginha (2014). Especialista em Gestão de Serviços Sociais e Políticas Públicas (2011). Bacharel em Serviço Social, graduada pela UNIFENAS (2010). Atualmente, Professora da Universidade Vale do Rio Verde- UNINCOR e Assistente Social da Prefeitura Municipal de Varginha, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Professor(a)
Anabella Pavão da SilvaDoutoraSaiba mais
Graduada em Serviço Social pela Universidade de Ribeirão Preto. Mestra e Doutora em Serviço Social pela UNESP/Franca. Especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pela PUC/RJ. Assistente Social Judiciária do TJSP - Comarca de Nuporanga.
Professor(a)
Bruna Carolina BonalumeDoutoraSaiba mais
Assistente Social no TJSP em exercício na Comarca do Guarujá. Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação da UNESP de Franca. Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina de Botucatu- UNESP.
Professor(a)
Gabriela MansurMestraSaiba mais
Graduada em Psicologia pela UFMG. Mestre e doutoranda em Estudos Psicanalíticos pela UFMG. Psicóloga judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2003, onde atua no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário- PAIPJ. Já trabalhou como professora de Psicologia no curso de Direto do IBMEC- BH e leciona desde 2015 em cursos de especialização em psicologia jurídica a disciplina de psicanálise, saúde mental e direito penal.
Professor(a)
Márcio ToledoMestreSaiba mais
Magistrado do Trabalho, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Mestre pela Faculdade de Direito da UFMG. Formação em Psicanálise pelo Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de Belo Horizonte. Autor do livro Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo: Do mais-valor ao mais-gozar.
Professor(a)
Maria Fernanda Thiago da CunhaMestraSaiba mais
Graduada em Serviço Social e pós-graduada em Gestão Social: políticas sociais, saúde e educação pelo Unis/MG. Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela UNIFAL/MG. Servidora da prefeitura de Varginha desde 2009.
Professor(a)
MicheleDoutoraSaiba mais
Assistente social. Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Realizou estágio de pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em Ciência Política entre 2022 e 2023. Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (TRASSO).
Professor(a)
Paula DiasDoutoraSaiba mais
Psicóloga, bacharel em Direito, doutora e mestre em Psicologia (Estudos psicanalíticos) pela UFMG. Possui pós-graduação em Clínica psicanalítica na atualidade (PUC-MG). Docente no curso de Psicologia e no mestrado em Direito da FUMEC e da Pós Graduação em Psicologia Jurídica (PUC-MG).
Professor(a)
Samira PontesMestraSaiba mais
Psicóloga pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). Mestre em Psicologia pela UFSJ. Membro do Centro de Estudos e Pesquisa em Psicanálise do Vale do Aço (CEPP). Psicóloga no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua de Ipatinga/MG
Professor(a)
Soraya Magalhães Pelegrini de OliveiraMestraSaiba mais
assistente social do TJSP, mestre em Serviço Social pela UNESP, campus Franca, especialista em Serviço Social pela UnB/CFESS e em Democracia, República e Movimentos Sociais pela UFMG. Atuou como professora universitária de 2014 a 2016 no Curso de Graduação em Serviço Social e como assistente social na política de saúde por 4 anos e na política de assistência social por mais de 10 anos. Atuou como perita da Justiça Federal. Participante do GEDUCAS (Grupo de Pesquisa da Dimensão Educativa do Trabalho Social) da UNESP, campus Franca e do Grupo de Estudo sobre Famílias do TJSP
Público Alvo
Profissionais graduados nas áreas da Psicologia, Serviço Social, Direito e afins.
