O curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Escola Mineira de Direito (EMD) surge em um contexto social e jurídico no qual a segurança pública vem sendo priorizada e enfatizada pelas políticas públicas e no âmbito do legislativo, o que gera a demanda de profissionais cada vez mais capacitados para a atuação na área.
Desse modo, buscando atender esse anseio que o presente curso de especialização pretende oferecer ao aluno um Curso com aulas online e ao vivo, a partir de um corpo docente altamente qualificado, que irá abordar temas de grande relevância e atualidade para a qualificação e atualização do profissional.
No conteúdo do curso serão fornecidos elementos teóricos e práticos necessários para a capacitação do aluno para atuação na área de Segurança Pública e aprofundar conhecimentos sobre Atividade de Inteligência de Estado e de Segurança.
A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo deste princípio, o Curso de Segurança Pública e Investigação Criminal é formando por um corpo docente extremamente qualificado e com vasta experiência prática no ramo de estudo.
O Curso é composto por um Corpo Docente com grandes nomes da área Criminal, marcado pela qualificação profissional, utilizando, para este fim, uma metodologia própria.
As aulas do curso trazem a discussão questões atuais, futuras e polêmicas, que poderão ser sentidas pelos alunos ao decorrer da Pós. O curso irá se destacar por possibilitar a interação dos alunos como os professores e com os outros alunos, inclusive.
Duração
12 meses
Modalidade
Online
Carga horária
360 h/a (TCC opcional)
Aulas:
Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada.
Certificação:
Centro Universitário UNIFAAT (Instituição Educacional Atibaiense Ltda.)
Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. / Portaria nº 1.850, de 24 de outubro de 2019.
Conceito MEC: Nota 4
Registro e-mec:
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NTMxMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjIwMDk3
TCC OPCIONAL:
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente, caso assim deseje.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Conteúdos Abordados
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – INVESTIGAÇÃO SOCIAL E USO DA INTELIGÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
As técnicas de compliance na segurança pública
Inteligência e contrainteligência
Inteligência no enfrentamento da corrupção
Técnicas especiais de investigação
Gerenciamento de crises
Crimes Cibernéticos
O uso da medicina legal como investigação criminal
O uso das perícias nos delitos de fraudes
MÓDULO II - SEGURANÇA PÚBLICA E A SOCIEDADE
Princípios assegurados na investigação criminal
Políticas Públicas e confronto com dados estatísticos
Políticas Públicas aplicadas à violência doméstica
Psicologia Forense – Perfis Criminais e Comportamentais
Abordagem sobre feminicídio, violência doméstica e crimes sexuais
Politicas públicas de Segurança
MÓDULO III – SEGURANÇA PÚBLICA NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
Órgãos da Segurança Pública na Constituição Federal
Estatuto do Desarmamento e as hipóteses de porte e posse de arma de fogo
Investigação Criminal conforme a legislação pátria
Meios de provas lícitos e ilícitos
Sistema prisional brasileiro
Investigação Criminal diferenciada aos crimes hediondos e equiparados e aos delitos financeiros
Inquérito policial à luz da CF
MÓDULO TCC
Corpo Docente
COORDENADORES E PROFESSORES
Coordenador(a)
Fernando Mello Mestre
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Gabriela Segarra Mestre
Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).
Professor(a)
Raquel Gallinati Mestra
DELEGADA DE POLÍCIA SP
Diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil; e embaixadora do Instituto Pró-Vítima
Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2011), pós graduada em Direito de Polícia Judiciária na Academia Nacional de Polícia (ANP da Polícia Federal) de Brasília (2020) e pós graduada em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura(2023).
Autora de obras jurídicas
Comentarista em Segurança Pública Blog Fausto Macedo do Estadão
Professor(a)
Rafael Marcondes Mestre
Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor concursado da Academia da Polícia Civil de São Paulo (Acadepol). Docente e palestrante em universidades e em cursos jurídicos. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
Professor(a)
Marcel Lombardi Especialista
Investigador de Polícia do Estado de São Paulo, 13 anos. Lotado no Grupo
Armado de Repressão a Roubos do Departamento Operações Policiais
Estratégicas, há 8 anos. Habilitado em Carabina, Submetralhadora e Fuzil -
Tatico II/SP. Professor de Técnicas de Segurança Pessoal, Armamentos e
Munições, Táticos Operacionais.
Bacharel em Direito e em Análise de Sistemas.
Professor(a)
Klisman França Especialista
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Fundador do curso jurídico Delta pra Delta. Autor de obras jurídicas. Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo.
Professor(a)
Mauricio de Thomazi Especialista
Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo, atualmente no Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Exerceu o cargo de Investigador de Polícia. Com formação na área de Sociologia
e Ciência Política, é pesquisador na área de Criminologia. Professor de Criminologia. Experiência em análise de inquéritos policiais e investigações de alta complexidade, bem como na análise de inteligência com atividades de estágio no GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Professor(a)
Marcos Tupinambá Especialista
Investigador de Polícia, na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Soma mais de 25 anos de experiência em Tecnologia e Segurança da Informação, 23 anos na área de direito digital e crimes eletrônicos, já proferiu mais de 500 palestras sobre temas relacionados a crimes eletrônico, fraudes digitais, privacidade e direito digital, com audiência total de mais de 25.000 pessoas. É Professor concursado de Investigação de Crimes Eletrônicos na Academia de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Foi fundador do Laboratório de Análise de Crimes Cibernéticos do DEIC e, fundador e coordenador do LAB-E (Laboratório de Análise de Crimes Eletrônicos) do Departamento de Inteligência (PCESP), de 11/2014 a 02/2019. Professor da disciplina de “Crimes Eletrônicos” do Pós-graduação em Direito Digital e Compliance das Faculdades Damásio. Professor convidado da disciplina de “Crimes Eletrônicos” do Pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza – Unifor. Premiado pela Microsoft Corporation (USA), por seis anos consecutivos (2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016) como “Most Valuable Professional” – MVP, na categoria "Enterprise Security". Participante do Grupo de Trabalho 22 da CE-21:027.00 – Comissão de Estudo de Segurança da Informação da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Conteudista do Curso de Inteligência Cibernética da DINT/SENASP/MJ. Coautor do livro “Combate às Fake News” - Ed. Posteridade – 2019. Autor do livro “Investigação Policial de Crimes Eletrônicos” – Ed. Acadepol / SP – 2019.
Professor(a)
Luis Philippe Braga Especialista
Delegado de Polícia. Ex-Perito Criminal Oficial. Ex-Papiloscopista Policial. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal. Pós graduado em Direito Público e Privado
Professor(a)
Patricia Pacheco Mestre
Delegada de Polícia Civil em São Paulo. Doutoranda e Mestra em Direito. Coautora em obras Jurídicas e de Educação e autora de artigos científicos.
Professor(a)
Amanda Tavares Borges Mestra
Mestra em Direitos Sociais e Políticos e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
Escrivã de Polícia – Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Professora da Academia de Polícia de São Paulo nas cadeiras de Criminologia e Redação Oficial.
Professora universitária.
Docente Civil pela Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Professora de Ética e Direitos Humanos pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
Integrante do corpo editorial da Revista Direitos Humanos Fundamentais, periódico vinculado ao curso de Mestrado em Direito da UNIFIEO, bem como da MV editora na função de revisora avaliadora.
Capacitada em Identificação de Voz Humana nas investigações, Investigações por Interceptação Telefônica, Produção de Provas no Inquérito Policial, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro pela Academia de Polícia de São Paulo (ACADEPOL).
Especialista em Análise, Observação e Detecção De Comportamentos Suspeitos pela Academia Nacional de Polícia - Ministério da Segurança Pública, ANP, Brasil.
Coautora das obras “Historicidade e Atualidade dos Direitos Humanos e Fundamentais”; “Direito, Educação e Cidadania”; “Lei Maria da Penha no Direito Policial”; “Mulheres nas Carreiras Policiais: teoria e prática”, entre outras; coorganizadora e coautora da obra “Crimes de Ódio e Intolerância: Perspectivas para a Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil”.
Professor(a)
Felipe Dalla Vecchia Especialista
Delegado de Polícia (PC-SP). Ex-Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Judiciário (TJ-SP). Professor em cursos preparatórios para concursos (CPIURIS). Pós-Graduando em Direito Público e em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Graduado em Direito pela UNESP - "campus" de Franca/SP.
Professor(a)
Fernando Catanduva Especialista
Professor(a)
Francine Ibrahin Mestre
Delegada de Polícia Civil de SP. Doutoranda em Direito, pela PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental. Especialista em Inteligência Policial, Direitos Humanos e Direito Administrativo.
Professor(a)
Gabriela de Souza Graeff Mestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Juliana Menezes Especialista
Delegada de Polícia de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professora do CERS. Mentora no Planeja Delta.
Professor(a)
Leonel Aparecido Siqueira Especialista
Especialista em Ciências Penais pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Universidade Sul de Santa Catarina. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Riopretense-São José do Rio Preto-SP. Advogado, delegado de Polícia aposentado e professor concursado da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Participou de diversos cursos junto à Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo
Especialista em Ciências Penais pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Universidade Sul de Santa Catarina. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Riopretense-São José do Rio Preto-SP. Participou de diversos cursos junto à Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo
Professor(a)
Luciana Nascimento Especialista
Médica especialista em Medicina Legal e Perícia Médica. Professora. Pós-graduada em Medicina Legal pela USP; Médica Legista do Instituto Médico Legal de São Paulo há 17 anos.
Professor(a)
Priscila Camargo Especialista
Delegada de Polícia. Graduação pela Universidade das Faculdades Metropolitanas Unidas, em 2007. Pós graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Palestrante. Autora de obras jurídica.
Professor(a)
Raphael Cruz Mestre
Docente de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Filosofia do Direito, Ética e Inclusão Social. Graduado em Direito pela PUC/CAMPINAS, pós graduado em Arte e Educação na FAAT-Atibaia-SP. Mestre em Relações Internacionais,História e Cooperação pela Universidade do Porto em Portugal reconhecido pela Universidade de São Paulo- USP, com o curso Advanced Course in Business pela Ned Trainning Center Dublin-Irlanda. . Atualmente desenvolve projetos socioculturais na área nacional e internacional. Trabalhou como Secretário Adjunto de Asssistência Social no Município de Franco da Rocha e de Mairiporã nos últimos oito anos. Desenvolve uma série de trabalhos sócioculturais na região onde reside. Sua área de pesquisa é em direitos humanos e política da assistência social com interface criminologia. Públicou artigos e participa frequentemente de palestras, rodas de conversas e congressos.
Professor(a)
Thiago Bellato Doutor
Psicólogo, Psicanalista. Mestre em Psicologia/Psicanálise pela UFSJ. Doutor em Psicologia/Psicanálise pela UFMG. Atuação em Políticas Públicas.
Público Alvo
Advogados, interessados em prestar concursos para área de Segurança Pública, Magistrados criminais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, membros das das forças de Segurança Pública e das Forças Armadas.
