O Direito Tributário demanda profissionais que tenham uma visão ampla do ambiente de negócios, demandando conhecimentos multidisciplinares e habilidades para lidar com os diversos desafios e fases que a atividade empresarial impõe.
Nesse contexto, a Pós-Graduação em Prática Tributária tem como finalidade proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura nas principais áreas que envolvem o Direito Tributário.
Para tanto, o curso desenvolve-se por meio de 3 módulos principais que agregam conteúdos indispensáveis para o desenvolvimento da atividade empresarial-tributária (módulo 1), do planejamento fiscal dos negócios (módulo 2) e do compliance (módulo 3).
O objetivo do curso é oferecer conteúdo atualizado sobre as principais demandas da atividade empresarial-tributária, desenvolver habilidades e competências dos profissionais que atuam na área jurídica tributária, empresarial, contábil, bem como capacitar os alunos com uma visão estratégica e interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.
A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam.
Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Tributária é formando por um corpo docente que vivencia a prática cotidiana do mundo empresarial, propiciando aos alunos contato direto com as principais discussões e controvérsias em matéria tributária.
A dinâmica do curso é desenvolvida por meio de aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de debates e esclarecimentos de dúvidas em tempo real.
As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.
Duração
12 meses
Modalidade
Online
Carga horária
360 h/a (TCC opcional)
Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):
Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (09h:00 às 12h:00).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas.
Duração: 12 meses
Certificação:
Centro Universitário UNIFAAT (Instituição Educacional Atibaiense Ltda.)
Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. / Portaria nº 1.850, de 24 de outubro de 2019.
Conceito MEC: Nota 4
Registro e-MEC:
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NTMxMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjMzMTM4
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Conteúdos Abordados
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I - COMPLIANCE
Gestão tributária e compliance
Escrituração contábil fiscal
Compliance trabalhista e previdenciario
Crimes tributários e empresariais e compliance anticorrupção
Contencioso Administrativo Tributário (PAF)
Contencioso Judicial Tributário
Estudo de casos práticos (informativos e julgamentos dos tribunais superiores)
MÓDULO II - DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma Tributária
tributação sobre a renda (IRPF, IRPJ, CSLL)
tributação sobre comércio exterior e planejamento tributário internacional
Tributação sobre consumo (ICMS, iss, ipi, ibs, cbs e imposto seletivo)
tributos sobre patrimônio (IPTU, ITR, ITCMD, ITBI, IPVA)
MÓDULO III - PLANEJAMENTO
Planejamento Tributário (Holding )
Contabilidade societária e tributária
Tributações de Operações Societárias, remuneração de colaboradores, sócios e administradores.
Planejamento Tributário no Agronegócio
falência e recuperação judicial
Fundamentos sobre empresário e direito societário.
MÓDULO TCC
Corpo Docente
COORDENADORES E PROFESSORES
Coordenador(a)
Maria Christina Barreiros Especialista
Advogada. Sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advogados Associados especializados nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Cível há 18 anos.
Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos. Pós graduada em Direito Público.
Professora de Direito Tributário, Estatuto e Ética para OAB, Constitucional e Administrativo para o exame de ordem, concursos públicos e pós graduação.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Frederico Silva Bastos Mestre
Mestre pela FGV e pós-graduado por FIPECAFI, FGV, IBET, Delaware e Leiden University. Sócio do Bastos Bari Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tributário na Escola de Direito da FGV-SP (GVlaw), no Insper e no IBMEC. Coordenador do observatório de transações tributárias do Insper, Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da FGV-SP.
Professor(a)
Basile Christopoulos Doutor
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL.
Professor(a)
Cecília Garrett Especialista
Graduada em Direito e pos-graduada em Direito Societário pela FGV/SP. Atualmente, é assessora do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Fusões e Aquisições, e Mercado de Capitais.
Professor(a)
Roberto Cordoniz Doutor
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), master of laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU) e sócio da área tributária do Maneira Advogados.
Professor(a)
Artur Sahione Muxfeldt Especialista
Graduado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Associado da área tributária do BVZ Advogados, com significativa experiência em Contencioso e Consultoria Tributária. Professor de Direito Tributário.
Professor(a)
Caio Augusto Takano Doutor
Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.
Professor(a)
Michell Przepiorka Mestre
Mestre e Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP.
Professor(a)
Daniel Burg Especialista
Advogado Criminalista, pós-graduado em direito penal e processual penal econômico pela Escola de Direito do Brasil (EDB). Sócio fundador do Burg Advogados Associados.
Professor(a)
João Vitor Kanufre Xavier da Silveira Mestre
Graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Tributário pelo FGVlaw. Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio no Galvão Villani Navarro Zangiácomo Advogados.
Professor(a)
José Mário David Especialista
Advogado e consultor. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Insper. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP). Membro dos Comitês Tributário e de Mercado & Finanças da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Comitê Alumni de Agronegócios do Insper. Especialista em tributação do agronegócio pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado em administração de empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Professor(a)
Fábio Luiz de Carvalho Doutor
Contador, Perito Contábil Judicial e Auditor Independente. Administrador. Pós-Graduado em Administração – Gerência de Empresas. Pós-Graduado - MBA em Gestão Educacional. Mestre em Administração. Doutor em Ciências da Linguagem
Professor(a)
Fabio Zanin Mestre
Advogado atuante na área tributária com 10 anos de experiência e professor convidado na Escola Mineira de Direito (EMD) nos cursos de Pós-Graduação, foi Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2015 a 2019. É Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – (Portugal) em 2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SP) em 2015. Formado na Faculdade de Direito de Franca – Franca (SP) em 2010.
Professor(a)
Fabrício Lima Silva Mestre
Juiz do Trabalho do TRT da 3º Região. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Formação como DPO pela Traininghouse (Portugal). Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Pesquisa atualmente sobre os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e os Reflexos das Novas Tecnologias Comunicação das Relações de Emprego. @professorfabriciolima
Professor(a)
Gabriela de Souza Graeff Mestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Isabela Guimarães Pereira Especialista
Graduada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (2012). Advogada na Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados desde 2011, onde trabalha na equipe de Giancarlo Chamma Matarazzo, com foco em tributos diretos (IRPJ/CSL/PIS/COFINS) nas áreas consultiva e contenciosa.
Professor(a)
Pedro Barreto Especialista
Advogado. Empreendedor. Professor, Escritor, Consultor, Palestrante.
Professor(a)
Sarah Santos Especialista
Advogada do setor estratégico cível e tributário do escritório SiqueiraCastro Advogados, especialista em Direito Tributário e integrante das Comissões de Assuntos Tributários e Análise Econômica da OAB/DF. Atualmente também ministra aulas no CPIuris e no IDP.
Professor(a)
Theodoro Agostinho Doutor
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.
Professor(a)
Thiago Pereira Braga de Morais Especialista
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com LLM em Direito Tributário pelo Insper e graduação em Ciências Contábeis pela Fipecafi.
Público Alvo
Profissionais graduados em Direito, Administração e Ciências Contábeis e afins.
