A especialização em Direitos Humanos tem como objetivo principal propiciar o debate e a reflexão acerca dos direitos humanos previstos nos dispositivos internacionais, bem como os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, baseado na doutrina humanista e na jurisprudência não só dos tribunais nacionais, mas também do Sistema Global e dos Regionais de Direitos Humanos. Assim, tem como objetivos específicos:
Estudar os aspectos introdutórios às dimensões/gerações de Direitos Humanos, bem como a construção histórica que levou à sua consolidação;
Consolidar os conhecimentos teóricos e práticos aplicáveis em matéria de Direitos Humanos;
Formar profissionais aptos a aplicar socialmente o conteúdo absorvido durante o curso.
Duração
12 MESES
Modalidade
Online
Carga horária
360h/a TCC opcional
Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):
Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (08h:00 às 12h:00).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas.
Duração: 12 meses
Certificação:
Centro Universitário UNIFAAT (Instituição Educacional Atibaiense Ltda.)
Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. / Portaria nº 1.850, de 24 de outubro de 2019.
Conceito MEC: Nota 4
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Conteúdos Abordados
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – TEORIA GERAL E AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
Teoria Geral e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Direitos humanos na história dos conflitos armados
Teoria Geral da Constituição
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
MÓDULO II – SISTEMA GLOBAL E SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Teoria Geral do Controle de Convencionalidade
Sistema Global de Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sistema Europeu de Direitos Humanos
Sistema Africano de Direitos Humanos
Sistema Brasileiro de Direitos Humanos
MÓDULO III – TEMAS ESPECIAIS EM DIREITOS HUMANOS
Gênero, Feminismo e Direitos Humanos
Direitos Humanos e Racismo
Direitos Humanos, Migração e Refúgio
Direitos Humanos e as relações de trabalho
Direitos Humanos e Segurança Pública
Direitos Humanos, proteção de dados e inteligência artificial
Educação em Direitos Humanos
Corpo Docente
COORDENADORES E PROFESSORES
Coordenador(a)
Felipe Dalenogare Doutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
João Alexandre Bittencourt Doutor
Doutor em Direito. Pesquisador do Centro di Ricerca Euroamerica. Professor de direito penal na ULBRA (Universidade Luterana do Brasil), campus Cachoeira do Sul, nas cadeiras de direito penal e direitos humanos; graduado em direito; Especialista em educação para os Direitos Humanos; especialista em tecnologia para educação; mestre em integração latinoamericana;
Professor(a)
Alice Rocha da Silva Doutora
Doutora em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO pela Université d'Aix-Marseille III. Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIENCIA POLITICA pela Universidade de Brasília (2004), graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS pela Universidade de Brasília (2004) e mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Atualmente é professora no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Professor(a)
Aline Cristina Alves Mestra
Coordenadora do curso de Direito na Universidade Católica de Brasília-DF (atual). Advogada. Professora Universitária. Foi coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário UniPROJEÇÃO - Campus de Sobradinho - Brasília/Distrito Federal (01/2015-07/2021). Doutoranda em Direito pela PUC/PR - "Mestre m Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil - Curitiba/PR. "Máster" em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilla - Espanha. Pós-graduada (Especialização) em Direito Constitucional pela PUC/PR - Câmpus de Londrina/PR. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor(a)
Breno Baía Magalhães Doutor
Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University (2015). Pesquisador Visitante na Universidade Nacional de Lanús (2018). Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Tese 2016.
Professor(a)
Clóvis Gorczevski Doutor
Doutor em Direito pela Universidad de Burgos. Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla e pela Universidad de La Laguna. Atualmente é professor na Graduação, na Especialização, no Mestrado e no Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Advogado laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil com a Comenda Oswaldo Vergara. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Professor(a)
Diego Cavalheiro Especialista
Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Ex-militar do Exército Brasileiro e da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui curso de Polícia Judiciária Militar pela Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Assessorou, por 8 anos, as Atividades de Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas. Professor e palestrante.
Professor(a)
Flávia Bahia Doutora
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada
Professor(a)
Gabriela de Souza Graeff Mestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Glenda Oliveira Especialista
Advogada. Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil; Direito Imobiliário e Pós Graduanda em Direito Público. Membro da Comissão de Igualdade Racial-OAB/DF
Professor(a)
Juliana Aizawa Mestra
Bacharel em Direito. Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela UFGD. Doutoranda em Geografia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Mobilidade, Integração e Direitos Humanos da Unigran Dourados. Bolsista no Projeto de Extensão da UFGD titulado: "Estratégias para a Integração Laboral de Emigrantes e Refugiados em Mato Grosso do Sul".
Professor(a)
Luís Valle Doutor
Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos), Membro do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, Advogado, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, na Escola Superior da Magistratura de Goiás, na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU,na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico”.
Professor(a)
Maiquel Ângelo Doutor
Doutor em Direito Público pela UNISINOS, com estágio pós-doutoral na USP; Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ; Bolsista de Produtividade do CNPq; Pesquisador e Consultor ad hoc do CNPq; CAPES e FAPERGS.
Professor(a)
Mateus Silveira Especialista
Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS-RS. Mestre em Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Internacional na Faculdade Dom Alberto.
Professor(a)
Mauro Stürmer Mestre
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Professor(a)
Ricardo Machado da Silva Doutor
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - UMINHO (Portugal). Especialista em Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha - URCAMP. Bacharel em Ciências Militares - Área Defesa Social - APM. Licenciado em Letras. Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.
Professor(a)
Talita Almeida Mestre
Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília, especialista em Controladoria Pública e em Compliance e Gestão de Riscos, com MBA em Gestão Pública e Mestrado em Economia (em andamento). Possui ampla experiência de atuação no Executivo Federal na seara administrativa e orçamentária, trabalhando há 10 anos no Ministério da Defesa. Possui dezenas de capacitações correlatas à gestão e administração pública voltada para a Defesa, das quais se destacam o Curso Superior de Política e Estratégia, o Curso de Economia e Planejamento de Defesa e o Curso Internacional de Extensão em Governança em Defesa, todos pela Escola Superior de Guerra
Público Alvo
Advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Membros dos órgãos de Segurança Pública, das Forças Armadas, educadores, ativistas e agentes do terceiro setor que atuam na área.
