Centro Universitário UNIFAAT

Conteúdos Abordados

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MODULO I – DIREITO MATERIAL
Direito Eleitoral
Sistemas Eleitorais e Representações
Partidos Políticos
Direitos Políticos e Elegibilidade
Causas de Inelegibilidade e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
Impugnação ao registro de candidatura e aspectos controvertidos
Propaganda Eleitoral
A inteligência artificial no Direito Eleitoral
O uso das novas tecnologias e os desafios para a Justiça Eleitoral
Convenções Partidárias e Registro de Candidatura
Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanhas
A participação feminina na política
A representatividade de pessoas negras na política

 

MODULO II – DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL
Ação de Investigação Eleitoral (AIJE)
AIJE por fraude em cota de gênero
AIJE por abuso de poder econômico
AIJE por abuso de poder político
Representação Eleitoral por propaganda irregular
Representação Eleitoral por conduta vedada aos agentes públicos
Representação Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos (art. 30-A da LE)
Representação Eleitoral por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da LE)
Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED)
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME
Recursos Eleitorais
Recursos Eleitorais aos Tribunais Superiores
Crimes Eleitorais
O Direito Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal
A distribuição das cadeiras e as sobras eleitorais

Corpo Docente

OORDENADORES E PROFESSORES
 
Coordenador(a)

Renato Ribeiro de Almeida Doutor

Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.
 
Professor(a)

Alexandre Basilio Especialista

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS.
 
Professor(a)

Allan Titonelli Nunes Especialista

Procurador da Fazenda Nacional, desembargador Eleitoral Substituto e Ouvidor do TRE/RJ, Secretário do Coje, mestre em Administração Pública pela FGV, especialista em Direito Tributário, ex-presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal e do Sinprofaz. Diretor de Eventos e Membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral (ABRADEP).
 
Professor(a)

Anne Cabral Mestra

Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE – área de concentração: Teoria Geral do Direito Contemporâneo -. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Membro da Comissão de Direitos Humanos – OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/PE. Ex-Coordenadora Jurídica da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
 
Professor(a)

Antônio Joaquim Ribeiro Júnior Especialista

Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNINTER. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduação (em andamento) em Compliance e Direito Anticorrupção pela Faculdade CERS. Professor convidado para diversos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
 
Professor(a)

Camilo Onoda Caldas Doutor 

Advogado há vinte anos, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutor em Democracia em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor de Estado, Política e Direito na USJT e no programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor da obra Teoria Geral do Estado (Ideia & Letras). Relator do Grupo de Trabalho para propositura de estratégias para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
 
Professor(a)

Clever Vasconcelos Doutor

Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Coimbra, em Portugal), Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), Professor de Direito Constitucional e Eleitoral do IbmecSP. Foi Pesquisador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Autor de várias obras, dentre elas DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA - 4ª Edição (RT - Revista dos Tribunais)
 
Professor(a)

Denise Goulart Doutora

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito, pela UFSC. Pós-graduada em Auditoria Governamental pela FEPESE/UFSC, e em Direito Eleitoral pela UNIVALI. Conselheira do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC. Editora e coordenadora acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP). Instrutora nas áreas de auditoria governamental e controle interno, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Instrutora em cursos de extensão e em cursos de pós-graduação universitários de direito eleitoral. Conferencista na área de direito eleitoral. Coordenadora dos estudos de sistematização de normas eleitorais, Eixo Temático Financiamento de Campanha, sob a presidência de grupo do Ministro Edson Luiz Fachin. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais, na décima primeira edição, pela Editora Juruá. Autora da obra Financiamento Político com Recursos Públicos, pela Habitus Editora. Coautora da obra Tratado de Direito Eleitoral, pela Editora Fórum. Coautora da obra Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Arraes. Coautora da obra Dicionário das Eleições, pela Editora Juruá. Organizadora e coautora da obra Questões Eleitorais Contemporâneas: uma análise por servidores da Justiça Eleitoral, pela Editora Plácido. Coordenadora da Pós-Graduação em Gestão Financeira de Campanhas Eleitorais pelo Centro Universitário Uniopet do Estado do Paraná.
 
Professor(a)

Fernando Neisser Doutor

mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Político e Eleitoral do IASP. Membro consultor das Comissões de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e da OAB/SP. Sócio do escritório Neisser & Bernardelli Advocacia. Autor dos livros “Crime e Mentira na Política” e “Dolo e Culpa na Corrupção Política”.
 
Professor(a)

Frederico Franco Alvim Doutor

Assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial da Presidência e da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor e Mestre em Direito. Doutorando em Ciência Política. Especialista em Direito e Processo Eleitoral. Pesquisador e Membro-fundador da ABRADEP. Autor dos livros "Manual de Direito Eleitoral" (Fórum, 2012), "Curso de Direito Eleitoral" (Juruá, 2016), "Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia sobre as eleições" (Habitus, 2018), "Abuso de poder nas competições políticas" (Juruá, 2019) e "Crise democrática e Justiça Eleitoral: desafios, perspectivas de caminhos de ação" (TSE, 2021), entre outros. Coautor das obras: "Dicionário das Eleições" (Juruá, 2020", "Glosario Contra la Desinformación" (INE, 2022) e "Guerras cognitivas na arena eleitoral: o controle judicial da desinformação" (Lumen Juris, 2023), entre outros.
 
Professor(a)

GUILHERME DE SALLES GONÇALVES Especialista

Advogado especialista nas áreas de Direito Público e Direito Eleitoral, com mais de duas décadas de atuação. Mestrando em Democracia e Direitos Fundamentais no Centro Universitário Autônomo do Brasil pela UniBrasil. Graduado pela Universidade Federal do Paraná, com especialização pela Fordham Law Summer Institute in New York City, Estados Unidos.
Atuação profissional marcante, como fundador dos principais institutos da área, como o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), além de membro de inúmeros outros órgãos nacionais e internacionais da classe.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo – REDOEDA.
Atua como Professor de pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Urbanístico da Universidade Estadual de Londrina (UEL), da Universidade Positivo e também da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR.
 
Professor(a)

José Eugênio Mendes Especialista

Bacharél em Direito pela UNESP. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo G7 Jurídico. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FG
 
Professor(a)

José Paes Neto Especialista

Doutorando em Direito (UERJ). Mestre em Direito (UERJ), Especialista em Direito Processual Civil (PUC-RIO). Procurador Legislativo Câmara Municipal Campos dos Goytacazes (RJ). Ex-Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). Advogado. Professor ISECENSA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ.
 
Professor(a)

Juacy Loura Júnior Mestre

Advogado. Mestre em direito pela UNINOVE-SP. Juiz eleitoral TRE/RO entre 2012 a 2017. Presidente do IDERO.
 
Professor(a)

Juliana Freitas Doutora

Doutora em Direito Público, pela Universidade Federal do Pará com pesquisa realizada na Università di Pisa, na Itália e Diego Portales, Chile. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professora da Graduação e Mestrado do CESUPA. Advogada. Conselheira Seccional da OAB/PA. Membro Consultora da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política – OAB/Nacional.
 
Professor(a)

Kaleo Dornaika Guaraty Mestre

Advogado. Mestre em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
 
Professor(a)

Luís Peccinin Mestre

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
 
Professor(a)

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves Doutor

Procurador Regional da República - membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito do Estado. Autor dos livros “Ações Eleitorais contra o registro, diploma e mandato”, Ed. Publique, SP, 2024, e “Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais e Conexos”, Saraivajur, SP, 2022.
 
Professor(a)

Luiz Gustavo de Andrade Especialista

Advogado. Doutorando em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UNICURITIBA. Diretor da Escola Paranaense de Direito. Secretario-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral ABRADEP
 
Professor(a)

Marcelo Vieira de Campos Mestre

É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3a Região.
Professor convidado da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP / EPM.
Mestre em Direito Constitucional
Participação em diversos cursos, seminários, congressos e eventos na área do direito.
Autor de artigos jurídicos em obras nas áreas do direito.
Foi :Procurador Geral do Município de Santo André - SP
Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osasco - SP
Assessor da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República.
Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Advogado entre 2000 a 2022.
 
Professor(a)

Mariana Barbosa Especialista

Advogada de Direito Público e Eleitoral em Ribeiro de Almeida Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Jean Monnet de Saint-Étienne, na França. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (GVLAW).
 
Professor(a)

Rafael Morgental Soares Mestre

Mestre em Direito pela UFRGS
Professor de Direito Eleitoral e Partidário
Advogado
Ex-Servidor da Justiça Eleitoral
 
Professor(a)

Volgane Oliveira Carvalho Especialista

Analista Judiciário do TRE-MA. Mestre em Direito pela PUCRS. Doutorando em Políticas Públicas pela UFPI. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Coordenador Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
 
Professor(a)

Walber Agra Doutor

Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV
 

Público Alvo

Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral voltado para profissionais da advocacia, magistratura, Ministério Público, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e demais profissionais com formação jurídica.